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Boletim Conteúdo Jurídico n. 259, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 259, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Administrativo

17/08/2013 Arnaldo Rizzardo Filho
» Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública

Direito Civil

16/08/2013 Erika Cassandra de Nicodemos
» Codificação e descodificação: o direito civil e o Código Civil de 2002

Interdisciplinar

15/08/2013 Luiz Flávio Gomes
» Quem é o psicopata/canalha dos nossos tempos?

Direito Penal

14/08/2013 Luiz Flávio Gomes
» Quando o STF deve decretar a perda do mandato

Direito Tributário

13/08/2013 Kiyoshi Harada
» Súmula 7 do STJ. Alcance e conteúdo

Interdisciplinar

12/08/2013 João Baptista Herkenhoff
» Quem sou eu para julgar?

ARTIGOS DA SEMANA

Processo Penal

17/08/2013 Francisco Sannini Neto

» Nova Lei das Organizações Criminosas e a Polícia Judiciária

Direito Consumerista

17/08/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» As práticas abusivas contra o consumidor e os contratos de time sharing turístico

Direito Constitucional

17/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» O reconhecimento do direito dos índios ao alistamento eleitoral e a dispensabilidade do certificado de quitação do serviço militar como requisito para o exercício desse relevante direito garantido constitucionalmente

Direito Penal

17/08/2013 Aldemario Araujo Castro

» O combate efetivo à corrupção exige propostas específicas

Direito Penal

17/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário

Direito Constitucional

17/08/2013 Luís de Freitas Júnior

» O direito dos índios de ter seu próprio modelo de vida e economia

Direito Processual Civil

17/08/2013 Dalvan Charbaje Colen

» No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?

Direito Processual Penal

16/08/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» A inconstitucionalidade da possibilidade de decretação de prisão preventiva pelo juízo falimentar e a inaplicabilidade prática do artigo 99, inciso VII, da Lei nº 11.101/2005

Interdisciplinar

16/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» 10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos

Direitos Humanos

16/08/2013 Vinicius Silveira da costa

» A Organização dos Estados Americanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Direito Constitucional

16/08/2013 Luís de Freitas Júnior

» O direito fundamental dos índios à posse das suas terras

Direito Consumerista

16/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Vedação da Publicidade Mascarada no Código de Defesa do Consumidor

Direito Tributário

16/08/2013 Dalvan Charbaje Colen

» A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Sociologia Jurídica

15/08/2013 Luís de Freitas Júnior

» A função da crença na ciência do Direito

Direito Tributário

15/08/2013 Kiyoshi Harada

» ITCMD - Controvérsia acerca da isenção

Direito Processual Civil

15/08/2013 Camila Gonçalves da Silva Assunção

» O efeito suspensivo no recurso de apelação: implicações e contradições atuais e o PL n°3.605/2004

Direito Constitucional

15/08/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?

Direito Tributário

15/08/2013 Lesliê Fiais Mourad

» STF reconhece possibilidade de exclusão do ICMS junto às bases de cálculo da PIS e da COFINS incidentes às importações

Direito Civil

15/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras à Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa: Breves Apontamentos

Direito Constitucional

14/08/2013 Luís de Freitas Júnior

» Por novas rotas para a emancipação indígena no cenário brasileiro

Direito Administrativo

14/08/2013 Tiago Coutinho de Oliveira

» A forma de cálculo, a aferição do limite de valor previsto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e a vedação de compensação entre acréscimos e supressões.

Direito Civil

14/08/2013 Guilherme Weber Gomes de Almeida

» Evolução histórica do direito de família no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Previdenciário

14/08/2013 Eliane Aparecida Dorico

» A regra matriz de incidência previdenciária sob o enfoque da Teoria Comunicacional do Direito

Direito Civil

14/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil

Direito Trabalhista

14/08/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Laboral é a que mais fere princípios legais

Direito Comercial

14/08/2013 Pollyana de Almeida Fragoso

» Aspectos Positivos e Negativos das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada

Direito Penal

13/08/2013 Claudia Adriele Sarturi

» Teoria da imputação objetiva do resultado

Direito Penal

13/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mensalão e Senador Cassol: perda do mandato parlamentar

Direito Penal

13/08/2013 João Josué Walmor de Mendonça

» A redução da menoridade penal e os custos do direito: o paradigma consequencialista

Direito Previdenciário

13/08/2013 Alcyr Lopes Camelo

» Do benefício assistencial de prestação continuada previsto na LOAS

Direito Civil

13/08/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Penhor

Direito Ambiental

13/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual Ambiental: Considerações Preliminares ao Tema

Direito Constitucional

12/08/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Os Paradigmas Constitucionais de Estado e as Dimensões de Direitos Fundamentais

Direitos Humanos

12/08/2013 Guilherme Weber Gomes de Almeida

» Considerações acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Interdisciplinar

12/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» O que leva um adolescente a matar sua família e se suicidar?

Direito Consumerista

12/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor

Direito Eleitoral

12/08/2013 Alcyr Lopes Camelo

» O voto como pilar da democracia

AULAS EM VÍDEO

Direito Trabalhista